Termos e Condições de Uso - Raffinée
Bem-vindo à Raffinée! Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras para a utilização do nosso site e os direitos e deveres dos consumidores, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Ao utilizar o site Raffinée, você concorda com os seguintes termos e condições:
1.1 Consumidor: Toda pessoa física ou jurídica que adquire produtos ou serviços disponibilizados pela Raffinée para uso próprio.
1.2 Fornecedor: A Raffinée, empresa que oferece produtos e serviços ao consumidor.
1.3 Produtos: Roupas e semijoias disponíveis para compra no site Raffinée.
1.4 Serviço: Venda de produtos online e entrega dos mesmos aos consumidores.
2.1 Capacidade para Contratar: Ao realizar uma compra em nosso site, o consumidor declara que possui plena capacidade jurídica para a realização de atos civis, incluindo a compra de produtos.
2.2 Confirmação do Pedido: Após a confirmação do pagamento, o consumidor receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da compra. A partir desse momento, o contrato de compra e venda está estabelecido entre o consumidor e a Raffinée.
2.3 Disponibilidade de Produtos: Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Caso o produto comprado não esteja disponível, a Raffinée entrará em contato com o consumidor para oferecer uma alternativa ou realizar o reembolso.
3.1 Preços: Todos os preços indicados em nosso site estão em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis.
3.2 Formas de Pagamento: A Raffinée oferece diversas formas de pagamento, como cartão de crédito, PIX, e outros meios disponibilizados na finalização da compra.
3.3 Segurança no Pagamento: As transações realizadas em nosso site são protegidas por protocolos de segurança e criptografia para garantir a confidencialidade das informações fornecidas pelo consumidor.
4.1 Prazo de Entrega: O prazo de entrega será informado ao consumidor no momento da compra, podendo variar de acordo com a localidade e o método de envio escolhido.
4.2 Responsabilidade pela Entrega: A Raffinée é responsável pela entrega dos produtos no endereço informado pelo consumidor. Caso ocorra algum problema na entrega, o consumidor deve entrar em contato com nosso atendimento para resolução.
4.3 Frete: O custo do frete será calculado com base no endereço de entrega e será informado antes da finalização da compra.
5.1 Prazo para Arrependimento: O consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
5.2 Procedimento de Devolução: Para exercer o direito de arrependimento, o consumidor deve entrar em contato com o atendimento da Raffinée, seguindo as orientações para devolução do produto.
5.3 Reembolso: Em caso de arrependimento, o reembolso será efetuado de acordo com a forma de pagamento utilizada, em até 7 (sete) dias úteis após a confirmação da devolução.
6.1 Condições de Troca e Devolução: A Raffinée seguirá as disposições do Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito à troca ou devolução em casos de defeito, produto em desacordo com o pedido, ou insatisfação com o produto. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Trocas e Devoluções.
7.1 Coleta de Dados: A Raffinée coleta e armazena dados pessoais fornecidos pelos consumidores para a realização de compras, envio de produtos e atendimento ao cliente.
7.2 Uso dos Dados: Os dados pessoais dos consumidores serão utilizados exclusivamente para os fins relacionados às operações comerciais da Raffinée, respeitando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
7.3 Segurança dos Dados: A Raffinée adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais dos consumidores contra acessos não autorizados, perdas ou violações.
8.1 Garantia Legal: A Raffinée assegura a garantia legal de seus produtos conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de defeito, o consumidor tem direito à reparação, troca, ou devolução do produto.
8.2 Limitação de Responsabilidade: A Raffinée não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, ou quaisquer outros prejuízos decorrentes do uso indevido dos produtos adquiridos.
9.1 Alterações: A Raffinée se reserva o direito de modificar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor a partir da data de publicação.
9.2 Aceitação das Alterações: Ao continuar a utilizar o site após a publicação das alterações, o consumidor concorda com os novos Termos e Condições.
10.1 Legislação Aplicável: Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
10.2 Foro Competente: Para a resolução de quaisquer conflitos decorrentes da utilização do site Raffinée, fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor.
Caso tenha qualquer dúvida sobre os Termos e Condições de Uso, entre em contato com nosso atendimento ao cliente através do WhatsApp (xx xxxxx-xxxx) ou pelo e-mail de suporte.
Agradecemos por escolher a Raffinée e esperamos proporcionar a melhor experiência de compra online para você!